Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Universidades não podem condicionar renovação de matrícula a pagamento de atrasados

Estudantes não podem ser privados da continuação de estudos por causa de condicionamento da renovação de matrículas ao pagamento das mensalidades atrasadas.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

O desafio organizacional das grandes empresas

Normativas acumuladas que com o tempo de tornam um verdadeiro labirinto